Seção 6 DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 2026-01
Solução Acadêmica da Seção: Resposta à Acusação: Carlos Henrique Dantas, MEI de eletrônicos, acusado de estelionato em venda frustrada — denúncia genérica e provas obtidas ilicitamenteApenas R$ 20
Sua causa!
Na noite de 12 de agosto de 2024, por volta das 21h, na pacata e mal iluminada Rua de Matacavalos, na cidade de Macondo, Capitolina retornava para sua casa após um dia de trabalho. Seus passos foram subitamente interrompidos por dois indivíduos.
O primeiro, um homem posteriormente identificado como Bento Santiago (Bentinho), sacou um objeto reluzente que, no escuro, assemelhava-se a uma pistola. Ao seu lado, um jovem de não mais que 16 anos, ágil e franzino, conhecido na região apenas pela alcunha de Guri, dava-lhe cobertura, intimidando a vítima com sua presença.
Bentinho, empunhando o objeto, anunciou o assalto: "Passe a bolsa e o celular". Amedrontada, Capitu entregou-lhe sua bolsa, contendo documentos, cartões bancários e a quantia de R$ 150,00, além de seu recém-adquirido smartphone, avaliado em R$ 5.000,00.
Quando Bentinho e Guri se preparavam para fugir, o celular da vítima acendeu, exibindo uma notificação de aplicativo bancário. Vendo ali uma nova oportunidade, Guri ordenou que Capitu desbloqueasse o aparelho e realizasse uma transferência via PIX no valor de R$ 500,00 para a conta de um terceiro, indicada por Bentinho, que mantinha o artefato apontado contra ela. Na mensagem, exigiu que Capitu escrevesse a frase "rede de pesca". Só então os dois agentes se evadiram do local.
Dois dias depois, no bairro do Cosme Velho, a polícia civil, em diligências de rotina, abordou Quincas Borba. Em sua posse, foi encontrado o smartphone subtraído de Capitu. Ao ser questionado, Quincas Borba afirmou ter adquirido o aparelho de um "rapaz apressado" (posteriormente identificado como Bentinho) pela bagatela de R$ 100,00, valor que ele sabia ser muito inferior ao de mercado. Declarou não ter desconfiado de nada e admitiu que "o preço era bom demais, o vendedor insistiu bastante, dizendo que não era para contar nada à polícia".
Informações Adicionais da Investigação:
1. Bentinho: Maior de idade, ostenta uma condenação transitada em julgado em 4 de julho de 2023 por roubo majorado em regime fechado, estando foragido do sistema penitenciário desde 1° de julho de 2024. Alegou que usou um simulacro de arma de fogo no roubo.
2. Guri: Confirmou-se ter 16 anos de idade.
3. Quincas Borba: Maior de idade, primário.
4. A arma: Não foi encontrada.
5. O terceiro: A investigação apurou que a conta bancária que recebeu a transferência pertence a Ezequiel, um pescador de 69 anos. Indagado, disse que vendeu uma rede de pesca para Bentinho há alguns meses, apresentando uma nota promissória assinada por ele. Já tendo dado a dívida como perdida, surpreendeu-se com a notificação da transferência PIX na data dos fatos.
Vamos peticionar!
Na qualidade de promotor(a) de justiça, analise detidamente o caso e elabore a manifestação pertinente.
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