Não fique para trás - Confira os depoimentos!
Direito Penal e Processo Penal 2026-02
Queixa-Crime: Carlos Henrique, jornalista e professor, sofre ofensas públicas à honra praticadas por influenciador digital — crimes de calúnia e difamação em transmissões na web
Alegações Finais em Memoriais: João de Souza, acusado de tráfico, combate prova ilícita obtida por espelhamento e falha na cadeia de custódia do laudo toxicológico
Recurso em Sentido Estrito: João Augusto Carlos, professor acusado de calúnia por post falso em rede social — queixa-crime rejeitada por inépcia, decadência e falta de justa causa
Recurso de Apelação: Julio Bosco Itararé, condenado por furto de dipirona para irmão doente — pena excessiva, agravante indevida e confissão desconsiderada
Habeas Corpus com pedido liminar: Eduardo Camargo Malvão preso preventivamente há meses sem revisão — duas audiências canceladas e defensor renunciante
Denúncia: Bentinho e Guri praticam roubo com simulacro contra Capitolina — transferência PIX forçada, receptação por Quincas Borba e terceiro de boa-fé