Seção 3 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 2025-02
Solução Acadêmica da Seção: Ação de Dissolução de União Estável: reconhecimento e extinção da convivência entre Ticiana Saturnino e Mévio Lopes, com partilha dos bens comuns e fixação de alimentosApenas R$ 20
Sua causa!
Ticiana Saturnino, professora de educação infantil, e Mévio Lopes, arquiteto da Empresa Bomtempo, residem na cidade de Itapira, no estado de São Paulo. Em 25 de novembro de 2015, formalizaram uma união estável através da escritura pública lavrada no Livro XXXX, página XXX, do oficial de Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da Comarca de Itapira, construindo um lar desde então. Eles tiveram um filho, chamado Tício, menor impúbere, hoje com 3 anos de idade.
Ao longo dos anos, o relacionamento se deteriorou, culminando na separação de fato do casal em janeiro de 2025. Porém, após um período curto separados, houve uma tentativa de reconciliação em fevereiro de 2025, que não teve sucesso; em 10 de março de 2025, a separação de fato tornou-se definitiva.
Diante desse cenário, Ticiana procurou o advogado e relatou todos esses fatos, informando que o casal não possui qualquer tipo de bens imóveis, sendo que os bens móveis já foram partilhados quando da separação de fato. Relatou também estar passando por dificuldades financeiras atualmente, necessitando de medida urgente para que Mévio ajude com as despesas do filho, porque, desde a separação, não ocorre qualquer contribuição.
Ela pleiteia a dissolução judicial da união estável, a regulamentação da guarda e pensão alimentícia do filho menor Tício no valor de 35% sobre os rendimentos do genitor e, em caso de desemprego, 30% do salário-mínimo, além de 50% das despesas com remédios, dentista e materiais escolares, bem como a fixação de regime de visitas para o genitor veja o seu filho.
Vamos peticionar!
Com base nos fatos mencionados anteriormente e considerando que é o profissional procurado para defender os direitos de Ticiana, elabore a peça cabível.
Este caso é de um semestre anterior, já passou, veja na página principal, os casos do semestre atual de todas as disciplinas e faça o pedido da peça pronta, fácil e rápido, para quem não tem tempo de fazer.
💬 Depoimentos e Relatos de Alunos no WhatsApp
Mensagens autênticas e resultados compartilhados espontaneamente por estudantes de todo o Brasil.
“Amem Vc tem sido maravilhoso Obrigada”
“Bom dia irmão ontem na defesa minha nota foi nota máxima obrigado pela parceria”
“Eu que agradeço, Elves. Vc me salvou nesses 2 últimos períodos”
“Bom dia, tudo bem? Acabei de receber a minha nota e novamente tirei nota máxima 10.000 Muito obrigada de verdade me salvando como sempre!”
“👏🏻👏🏻👏🏻 como sempre entregando nota máxima. Muito obrigada!”
“Os meus sempre foram 100% e maravilhosos”
“Sempre tirei nota maxima nos trabalhos que enviei”
“Gostaria de expressar minha sincera gratidão ao Elves pela atenção e comprometimento nos trabalhos realizados com tanto sucesso. Como estudante de Direito, minha rotina é bastante corrida, e sempre que preciso de ajuda, recorro a ele. Sua dedicação e profissionalismo fazem toda a diferença em minha trajetória. Super recomendo seus serviços a todos que precisam de suporte de qualidade!”
✍️ Deixe sua Avaliação
Já utilizou nossos materiais? Compartilhe sua experiência para ajudar outros estudantes.