Seção 4 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 2025-02
Solução Acadêmica da Seção: Alvará Judicial: autorização para cremação do corpo da Sra. Mévia, superando obstáculo formal para sepultamento no jazigo da família — garantindo a realização do ato fúnebreApenas R$ 20
Sua causa!
A Sra. Mévia XXXXXXXX, residente em Campinas, faleceu aos 99 (noventa e nove) anos devido a complicações de saúde. Em vida, manifestou o desejo de ser cremada, conforme registrado em Ata Notarial. Sua filha, Caiene XXXXXXX, contratou você como advogado para solicitar autorização judicial para realizar a cremação, considerando que a declaração de óbito menciona que a falecida havia recebido alta da neurologia após um tombo. Todavia, a causa da morte foram complicações em virtude de infecção urinária, culminando com estado de sepse generalizada, distúrbios metabólicos, dando causa de falência múltipla de órgãos. O que deu causa ao óbito foram as complicações e sua idade avançada, e não o trauma em si, conforme atestado firmado por declaração da médica, Geralda, e do Diretor Clínico do Hospital XXX, Sr. Antônio.
Porém, mesmo diante da assinatura de dois médicos confirmando a causa da morte, o crematório não está autorizando que o corpo seja cremado, alegando que, antes das complicações relatadas, houve um traumatismo craniano que antecedeu ao falecimento, e entende haver casualidade e possível morte suspeita, razões estas não liberaram a cremação.
O corpo de Mévia XXXXXXXX foi velado no dia [data do velório], na cidade de Campinas, e, em seguida, transportado para o crematório municipal, sob a responsabilidade da supervisora Maria, Matrícula 09876, aguardando determinação judicial. Há custos para manter o corpo no local, cuja família entende serem expressivos, além de prolongar o período de luto e a incerteza sobre o destino dos restos mortais da falecida.
Vamos peticionar!
Com base nessas informações e nos conhecimentos sobre Direito de Família e Direito das Sucessões, elabore a petição cabível.
Este caso é de um semestre anterior, já passou, veja na página principal, os casos do semestre atual de todas as disciplinas e faça o pedido da peça pronta, fácil e rápido, para quem não tem tempo de fazer.
💬 Depoimentos e Relatos de Alunos no WhatsApp
Mensagens autênticas e resultados compartilhados espontaneamente por estudantes de todo o Brasil.
“Amem Vc tem sido maravilhoso Obrigada”
“Bom dia irmão ontem na defesa minha nota foi nota máxima obrigado pela parceria”
“Eu que agradeço, Elves. Vc me salvou nesses 2 últimos períodos”
“Bom dia, tudo bem? Acabei de receber a minha nota e novamente tirei nota máxima 10.000 Muito obrigada de verdade me salvando como sempre!”
“👏🏻👏🏻👏🏻 como sempre entregando nota máxima. Muito obrigada!”
“Os meus sempre foram 100% e maravilhosos”
“Sempre tirei nota maxima nos trabalhos que enviei”
“Gostaria de expressar minha sincera gratidão ao Elves pela atenção e comprometimento nos trabalhos realizados com tanto sucesso. Como estudante de Direito, minha rotina é bastante corrida, e sempre que preciso de ajuda, recorro a ele. Sua dedicação e profissionalismo fazem toda a diferença em minha trajetória. Super recomendo seus serviços a todos que precisam de suporte de qualidade!”
✍️ Deixe sua Avaliação
Já utilizou nossos materiais? Compartilhe sua experiência para ajudar outros estudantes.